Insalubridade
A NR-15 trata de atividades e operações insalubres. A análise depende dos agentes, das condições e dos critérios aplicáveis; não apenas do nome do cargo.
Conteúdo técnico · SST e perícias
Perícias trabalhistas: clareza técnica para compreender o caso.
Entenda a diferença entre perícia e assistência técnica e os temas de insalubridade, periculosidade e ergonomia.
O ponto de partida
Questões técnicas precisam de contexto e evidências.
Em uma demanda trabalhista, o histórico das atividades e as condições de trabalho precisam ser compreendidos antes de qualquer conclusão. Esta página apresenta os conceitos para ajudar gestores e equipes jurídicas a organizar uma conversa técnica.
Entenda o contexto
Três temas, análises específicas.
Informações introdutórias. O escopo e a avaliação dependem da situação real.
Periculosidade
A NR-16 trata de atividades e operações perigosas. Sua aplicação requer examinar a atividade real e as hipóteses da norma, sem conclusão automática pela função.
Atividade e condições de trabalho
No briefing da LBM, ergonomia também integra a assistência técnica em perícias. Os elementos relevantes dependem da questão discutida em cada caso.
Papéis e responsabilidades
Perito e assistente técnico têm papéis distintos.
Perito nomeado pelo juízo
No processo judicial, a perícia é conduzida pelo profissional designado pelo juízo. A atuação deve se concentrar nas questões técnicas submetidas à análise.
Assistente técnico
É o profissional de confiança da parte, com função distinta do perito judicial. Na LBM, o serviço divulgado é assistência técnica em perícias trabalhistas.
Referência geral para prova pericial: Código de Processo Civil, arts. 465 e 466 ↗. A aplicação ao processo trabalhista e a condução processual devem ser avaliadas pelo advogado responsável. Este conteúdo não estabelece prazos ou orientação para um caso concreto.
Antes do contato
Contexto primeiro. Documentos com cuidado.
Um resumo inicial ajuda Marcelo a avaliar a demanda. Não envie informações de saúde, documentos sigilosos ou dados pessoais de trabalhadores pelo contato comercial sem combinar um meio adequado.
- 01Qual é o tema técnico discutido?
- 02Qual atividade e período precisam ser compreendidos?
- 03Existe data de diligência ou prazo informado pelo advogado?
- 04Quais registros estão disponíveis para uma análise autorizada?
Perguntas frequentes
Clareza para o próximo passo.
Insalubridade e periculosidade são a mesma coisa?
Não. São temas distintos, com referências normativas próprias. Um conteúdo geral não permite concluir o enquadramento de uma atividade.
A LBM decide o resultado do processo?
Não. A assistência técnica fornece subsídios técnicos; não substitui a decisão judicial nem garante um resultado favorável.
Este conteúdo substitui orientação jurídica?
Não. A estratégia processual e os prazos devem ser tratados com o advogado responsável. O conteúdo é introdutório e técnico.
Referências e limites de leitura
Conteúdo introdutório elaborado com o briefing da LBM Boratti e fontes oficiais. Não substitui avaliação técnica, parecer ou orientação jurídica. Não determina caracterização de adicionais, nexo causal ou resultado judicial.
Converse sobre a necessidade técnica da sua empresa.
Veja o portfólio da LBM Boratti e descreva sua demanda ao especialista.